sábado , 17 novembro 2018
Home / 2018 / Leis

Leis

LEI 270-2018

 " Acrescenta o art. 165-A e 165-B ao Título V – "Das Disposições Gerais" – da Lei Orgânica do Município de Guarinos (GO) e dá outras providências."  

Leia Mais »

LEI 269-2018

'' Altera a alínea ''e'' , do § 1º . do Art.  1° da Lei Municipal nº 261/2017.  

Leia Mais »

LEI 268-2018

''Altera a Lei Municipal N° 260/2017 e dá outras providências''.  

Leia Mais »

LEI 267-2018

''Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a pagar Incentivo funcional aos Agentes Comunitários de Saúde com recurso específico do Governo Federal, e, também, pagar o adicional por insaluridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias e dá outras providências."  

Leia Mais »